Araçatuba sediará curso para Conselhos Municipais de Saúde e Educação

13/10/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), promoverá no próximo dia 26 de outubro, quarta-feira, das 9h00 às 17h00, na Câmara Municipal de Araçatuba, cursos de capacitação voltados aos membros atuantes nos Conselhos Municipais das áreas de Saúde e Educação. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo link http://migre.me/tuZOh.

As atividades – que contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) - ocorrerão na modalidade presencial – serão ministradas pelos Agentes de Fiscalização, Honormélio Pereira da Silveira e Renato Correia de Salvo.

O objetivo, segundo a Corte de Contas paulista, é ampliar os conhecimentos para o exercício efetivo do controle social e da qualidade dos serviços prestados à sociedade, bem como a formulação e direção das políticas públicas de saúde e de educação.  Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.

. Saúde

Das 9h00 às 12h00, o treinamento será direcionado aos integrantes dos Conselhos Municipais de Saúde e tem a tem a finalidade de expor as ferramentas e atividades práticas para alcançar informações sobre as receitas e a fiscalização da aplicação dos recursos da área.

Os instrutores também apresentarão ferramentas e atividades práticas para obtenção de informações sobre as receitas e a fiscalização dos gastos públicos no que diz respeito a saúde, além de discorrerem sobre a administração externa exercida pela Corte de Contas paulista.

. Educação

No período vespertino, das 14h00 às 17h00, o curso será direcionado aos conselheiros da área de Educação. As exposições terão como finalidade apresentar as ferramentas e demonstrar atividades práticas para alcançar informações sobre as receitas e a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os palestrantes também abordarão questões comuns em relação a denúncias e irregularidades obtidas por meio da Ouvidoria da Corte de Contas paulista, além de debaterem tópicos do controle social – realizado pelos conselhos Municipais do Fundeb – e da administração eterna exercida pelo TCE.