Ciclo do TCE debate auditoria de resultados e legislações
18/07/14 – ARARAQUARA – Ao participar da abertura do sétimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado pelo TCE em 2014, em Tabatinga, o Presidente Edgard de Camargo Rodrigues disse que a Corte de Contas paulista, além de fiscalizar a aplicação dos recursos, irá levar em conta durante a fiscalização exercida, a medição dos resultados e a efetividade do gasto público.
Ao falar para uma plateia de aproximadamente 400 pessoas de 37 municípios jurisdicionados, – dentre elas 25 (vinte e cinco) Prefeitos e 10 (dez) Presidentes de Câmaras – o Conselheiro Presidente realçou a importância em se auferir a efetividade da aplicação dos gastos – sobretudo nos setores essenciais como a Saúde e Educação.
“Estamos realizando uma fiscalização mais aprofundada que, muito além da análise fria de números e trará dados que refletirão a qualidade da aplicação dos recursos em diversas áreas”, justificou ao argumentar que a ação será essencial para o planejamento futuro das gestões públicas.
Edgard Camargo Rodrigues, ao exaltar o caráter educativo do Tribunal ao proporcionar a realização de encontros, cursos e seminários, não deixou de reforçar a intransigência em relação à boa aplicação dos recursos e cumprimento às legislações federal e estadual, tanto das já conhecidas, como a de Responsabilidade Fiscal, de Licitações, da Carta Constitucional, como das novas legislações sobre Acesso à Informação, Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos.
Durante o Ciclo, o Presidente ainda conversou com os prefeitos que fazem parte da Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo (APREC), principalmente quanto à dificuldade financeira vivenciada pelos municípios devido à queda dos repasses feitos aos municípios. Ele elogiou a iniciativa da associação em organizar os prefeitos em torno de objetivos comuns e disse que o TCE está de portas abertas para ser um parceiro dos municípios paulistas.
O encontro, que ocorreu às 14h00, Ginásio de Esportes ‘Centro de Recreação e Lazer Lazinho Benelli’, contou com a presença do Prefeito Municipal, Rafael Jacob, e do Presidente da Câmara, Rafael Aparecido Buschiero, que recepcionaram o Presidente do TCE e comitiva de diretores e técnicos.
Compuseram a Mesa Diretora o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor de Supervisão da Fiscalização (DSF-2) , Alexandre Carsola; o Diretor Regional do TCE-Araraquara (UR-013), Marcelo Zaccaro; e o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara.
Durante o ciclo, a equipe técnica do TCE apresentou palestras sobre temas abordando as áreas de Saúde e Educação, legislações acerca da Transparência, Controle Interno, Endividamento e Conciliação bancária, Educação e Saúde, Precatórios e Terceiro Setor.
Participaram do evento representantes dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Ariranha, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Itajobi, Itápolis, Matão, Monte Azul Paulista, Motuca, Nova Europa, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Pirangi, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Adélia, Santa Ernestina, Santa Lúcia, São Carlos, Tabatinga, Taiaçú, Taquaritinga, Trabiju e Vista Alegre do Alto.