Colegiado do Pleno analisa 13 representações contra editais
08/03/2018 - SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta (7/3), às 10h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 69 processos da Ordem do Dia e 13 representações no quesito Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 57 recursos.
Nos itens 8 e 69 houve sustentações orais dos advogados Marcos Augusto Perez e Iris Pedrozo Lippi após o que os relatores, Renato Martins Costa e Valdenir Polizeli, retiraram os processos de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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