Conselheira destaca importância do controle nos órgãos públicos
19/05/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediou, na sexta-feira (16/5), das 9h30 às 17h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o 1º Seminário de Controle Interno dos órgãos públicos, com objetivo de debater e estabelecer diretrizes para o aprimoramento do setor. O evento reuniu dirigentes, gestores e servidores de diversas áreas ligadas ao controle interno e gestão dos órgãos.
Composto por palestras e oficina com os participantes, o evento foi aberto pela Presidente em exercício, Conselheira Cristiana de Castro Moraes que enfatizou a extrema importância do controle interno na estrutura constitucional vigente ‘por ser o principal caminho de autotutela da Administração Pública’.
O controle interno, segundo a Conselheira e Vice-Presidente da Corte de Contas paulista, quando bem implantado, pode se traduzir em ferramenta essencial para a avaliação dos objetivos das gestões, permitindo a correção tempestiva e eficaz de eventuais desvios. A Conselheira destacou também a importância da realização de um trabalho conjunto e auxílio mútuo entre os controles internos e externos, e que ‘seja constante e respeite as atribuições de cada um’.
Para a Vice-Presidente do TCESP, é fundamental a atuação dos órgãos de controle, de modo a possibilitar que o administrador preste contas à população com o maior subsídio possível. “Isso permite, de outra parte, que os cidadãos tenham um maior conhecimento de como funciona a gestão pública, com todos os dados necessários à sua avaliação”, disse a Conselheira.
Direcionado aos gestores e profissionais ligado às áreas de Planejamento, Administração, Finanças, Contabilidade e Controle Interno, o seminário foi realizado no auditório nobre, retransmitido simultaneamente para o auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’ - localizado no 16º andar do prédio sede -, e para o auditório da Escola de Contas Públicas, responsável pela organização do evento.
O seminário, composto por palestras, debates e oficinas, ao final produziu uma ‘Carta de Recomendações’, destinada aos responsáveis pelo controle interno nos órgãos públicos. O documento se pautou por temas condutores pela elaboração de normas e procedimentos, produção de relatórios, e estrutura. O conteúdo será levado ao Presidente do Tribunal de Contas para posterior divulgação.
Fizeram parte da mesa de abertura ao lado da Presidente, os Procuradores do Ministério Público de Contas (MPV), Élida Graziane Pinto e Rafael Neubern Demarchi Costa; e os palestrantes do seminário, o Assessor Técnico Flavio Corrêa de Toledo Junior (TCESP), o servidor da Controladoria Geral da União (CGU), Marcelo Campos da Silva, e o representante da Divisão de Continuidade e Riscos da PRODESP, Fábio Neves Fernandes.
