Conselheiro representa TCE em Seminário Ibero-Americano em Portugal

18/05/15 – SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho participa, entre os dias 19 e 22 de maio, em Lisboa, do ‘I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, que reunirá representantes dos Tribunais de Contas Brasileiros e dos Países Ibero-americanos, além de gestores Públicos e operadores do Direito.

O evento, fruto de parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) com o Instituto de Direito Brasileiro / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), apresentará, dentre diversos temas, a questão da elaboração e formalização de Parceiras Público-Privadas (PPP´s) no Brasil e exterior, processos de licitação e aquisições públicas, além da apresentação de ‘cases’ e troca de experiências entre os órgãos participantes.

Designado pela Presidente Cristiana de Castro Moraes para representar a Corte de Contas paulista, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho tem ampla experiência com o tema, tendo sido, no exercício do mandato de Deputado Federal, Presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei (PL 2546/03) que dispõe sobre a elaboração das PPP´s (Parcerias Público-Privada).

O evento terá como palestrantes o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Guilherme de Oliveira Martins; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio.

Dentre os expositores ainda estão o Procurador do Tribunal de Contas de Portugal, Dr. Antônio Francisco de Araújo Cluny; o Deputado Federal Mário Heringer e 3 (três) professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Renato Gonçalves, Diogo Costa Gonçalves e Antônio Barreto Meneses Cordeiro.