Conselheiros analisam 58 processos durante sessão da Primeira Câmara

01/03/2018 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TECSP), reunida na terça-feira (27/2) apreciou 58 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Barra do Chapéu (2014), Itapirapuã Paulista (2015) e Três Fronteiras (2015) foram julgadas irregulares.

Nos itens 24 e 43 houve sustentações orais dos advogados Claudio Roberto Nava e Natasha Santos da Silva após o que os relatores, Edgard Camargo Rodrigues e Cristiana de Castro Moraes retiraram os processos de pauta para decisões posteriores. A Câmara aplicou multas no total de 620 UFESP´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e Integrada pelos Conselheiros Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador João Paulo Giordano Fontes representou o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradora Vera Wolf Bava Moreira a Procuradoria da Fazenda Estadual.

Confira a íntegra dos resultados

Assista a íntegra da sessão

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