Conselheiros da Segunda Câmara apreciam 80 itens da Ordem do Dia
28/07/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 24ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisou 80 (oitenta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a 26 (vinte e seis) recursos.
Em sede de análise de processos da instância municipal, as prestações de contas das Prefeituras de Barretos, Campina do Monte Alegre, Indiana e Vera Cruz, todas do exercício de 2013, receberam pareceres desfavoráveis.
No item 62 houve sustentação oral do advogado Olavo Sachetim Barbosa após o que o relator, Alexandre Sarquis, votou pela regularidade do convênio, no que foi acompanhado pelos seus pares. A Segunda Câmara aplicou multas no total de 3.100 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O Procurador José Mendes Neto representou o Ministério Público de Contas e a Procuradora Cláudia Viviane Nicolau a Procuradoria da Fazenda Estadual.
Confira a íntegra dos resultados
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