Conselheiros do Pleno do TCE apreciam 46 itens da Ordem do Dia

03/07/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 18ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, analisaram 46 (quarenta e seis) processos da Ordem do Dia e 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 (trinta e um) recursos.

Nos itens 26 e de 38 a 40 (estes relatados em conjunto) houve sustentação oral do advogado Fábio Barbalho Leite após o que os relatores dos processos, Conselheiros Renato Martins Costa e Dimas Eduardo Ramalho, respectivamente, os retirou de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores José Mendes Neto e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a  Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Confira a íntegra dos resultados

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