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25/11/15 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 durante a 36ª sessão ordinária, analisou 61 (sessenta e um) processos da Ordem do Dia e 30 (trinta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 (quarenta) recursos.

Nos itens 23, 33, 36, 38, de 43 a 45(relatos em conjunto); 59, 77, 79 e 81 houve sustentações orais dos advogados Karina Kufa, Alberico Eugênio da Silva, Rogério Cavanha Babichak, Julio Cesar Machado (itens 43 a 45 e 59) e dos ex-prefeitos de São José da Bela Vista, José Benedito de Fátima , e de Jaguariúna, Márcio Gustavo Bernardes Reis. 

Nos itens 23, 33 e 77 os relatores, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa e Silvia Monteiro, votaram pelo improvimento dos recursos, no que foram acompanhados pelos seus pares. Nos demais, os relatores retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O Pleno aplicou multas no total de 320 Ufesp´s.

A sessão foi presida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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Confira a íntegra dos resultados

* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.