Conselheiros do Pleno analisam 32 representações contra editais
29/06/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (22/5), às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 68 (sessenta e oito) processos da Ordem do Dia e 32 (trinta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 58 (cinquenta e oito) recursos.
Nos itens 58, 61 e 64 houve sustentações orais dos advogados Pedro Alexandre Rodrigues, Fernando Jamal Macom, Geraldo Fabiano Veroneze e do ex-Presidente da Câmara de Ilha Comprida Rodrigo Damaceno Pereira.
No item 58 o tempo da sustentação, de 15 minuto de duração, foi dividido entre o advogado Pedro Alexandre e o ex-Presidente da Câmara. O relator, Sidney Beraldo, retirou os processos de pauta para manifestações posteriores. O Pleno aplicou multa de 160 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Valdenir Antonio Polizeli. Os procuradores Tiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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