Conselheiros do Pleno negam provimento em 36 recursos
21/07/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (20/7), às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 52 (cinquenta e dois) processos da Ordem do Dia e 38 (trinta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 (trinta e seis) recursos.
Nos itens 2, 30 e 48 houve sustentações orais dos advogados Alexandra Leonela Gramado, Yara Maria Sandoval Terra (ex-Presidente da Câmara Municipal de Ituverava) e Rubens Catice Junior.
No item 30, a sustentação foi feita por videoconferência da Regional do TCE instalada em Ituverava, após o que o relator, Sidney Beraldo, retirou o processo de pauta para manifestação posterior; procedimento adotado pelo relator dois outros dois itens (2 e 48) Valdenir Polizeli.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Valdenir Antonio Polizeli e Samy Wurman. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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