Conselheiros do Pleno do TCE negam provimento em 31 recursos
24/08/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 58 (cinquenta e oito) processos da Ordem do Dia e 48 (quarenta e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 (trinta e um) recursos.
Nos itens 40 e 47 houve sustentações orais dos advogados Valtair de Oliveira e Lara Ferraz. Os relatores, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O Pleno aplicou multa no valor de 160 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Samy Wurman. Os Procuradores Tiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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