16/12/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno em sessão ordinária, apreciou 1 (um) único item da pauta, um pedido de reexame, que teve como recorrente o Ministério Público de Contas, contra o parecer da Primeira Câmara do TCE  que havia dado parecer favorável à prestação de contas da prefeitura de Campinas, exercício de 2013 .

Foram apreciadas, na sessão, 55 (cinquenta e cinco) representações de exames prévios de editais. O Pleno votou pelo improvimento do recurso, sendo vencidos a Conselheira Cristiana de Castro Moraes (relatora) e o Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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