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22/06/16 – SÃO PAULO – Reunidos durante a 18ª sessão ordinária, na terça-feira (21/6), às 10h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisaram 90 (noventa) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 (catorze) contratos irregulares e negado provimento a 9 (nove) recursos.

A prestação de contas da Câmara de Uchoa, de 2014, foi julgada irregular; enquanto que as das Prefeituras de Barra do Turvo, São Lourenço da Serra e Brodowski, todas do mesmo exercício(2014) receberam pareceres desfavoráveis.

Nos itens 41, 42, 59, 91 e 95 houve sustentações orais dos advogados Mariana Sanches Varanda, Paula Regina Penadelli, Augusto Miranda Lewin e João Fernando Lopes Carvalho. Nos dois primeiros, relatados em conjunto, o relator, Sidney Beraldo, os retirou de pauta para posterior manifestação.

No 59, o relator, Roque Citadini, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. Coube a Valdenir Polizeli relatar os itens 91 e 95, tendo votado pela anulação do item 91 e retirado o outro de pauta. A Câmara aplicou multas no total de 4.500 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Polizeli. Os Procuradores Celso Matuck Feres e Carim Felix representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Assista a íntegra da sessão

Confira a íntegra dos resultados

* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.