Conselheiros da Segunda Câmara apreciam 97 processos

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08/03/2018 - SÃO PAULO - Reunida na terça (6/3), às 10h30, a Segunda Câmara analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As contas da Câmara de Narandiba, de 2014, foram julgadas irregulares. A Prefeitura de Pedregulho recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2016. A Segunda Câmara aplicou multas no total de 2.280 UFESPs.

Nos itens 70, 77 e 99 houve sustentações orais dos advogados Iris Pedrozo Lippi, Pedro Gonçalves Filho e Mateus Martins Santana. Os dois primeiros foram relatados por Dimas Eduardo Ramalho, que os retirou de pauta para posterior decisão, mesmo procedimento adotado por Valdenir Polizeli, relator do item 99. No 77 a sustentação foi feita por videoconferência da Unidade Regional do TCE UR-03, com sede em Campinas.

 A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Celso Matuck Feres e José Carim Feres representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

 

Confira a íntegra dos resultados

Assista a íntegra da sessão

* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.