Curso capacita órgãos estaduais para fiscalização de obras públicas

22/06/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Representantes de 34 (trinta e quatro) órgãos estaduais jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região de São José do Rio Preto participaram, na terça-feira (21/6), das 9h00 às 15h00, no teatro da Universidade Paulista (UNIP), em São José do Rio Preto, do curso de capacitação ‘Fiscalização de Contratos e Obras Públicas em Órgãos Estaduais’.

Voltado aos gestores, assessores jurídicos e servidores do setor de contratações dos órgãos públicos estaduais, a capacitação, na modalidade presencial, teve como objetivo orientar os participantes sobre as principais condutas e procedimentos a serem adotados na formalização dos editais, celebração e fiscalização dos contratos administrativos.

Instruída pelos Agentes da Fiscalização Financeira Alexandre Mateus dos Santos e Ernesto Hermida Romero, o curso abordou diversos aspectos e procedimentos preliminares em relação ao objeto e orçamento, cláusulas restritivas, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, conformidade das propostas, qualificações técnica e econômico-financeira entre outros tópicos relevantes.

Segundo informou o Diretor-Técnico da Unidade Regional do TCE em São José do Rio Preto (UR-08), Namir Antonio Neves, cerca de 150 (cento e cinquenta) pessoas participaram da capacitação – uma média de 4 (quatro) representantes por órgão jurisdicionados.