Desembargador profere palestra sobre papel do TCE e TJ nas eleições
12/08/14 - SÃO PAULO – Ao iniciar as atividades do segundo dia da 12ª Semana Jurídica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Walter de Almeida Guilherme, que apresentou a palestra com o tema ‘O Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e as eleições’.
O Conselheiro Renato Martins Costa, mediador da palestra, acompanhado pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, fez a saudação ao convidado e participantes.
Ao enaltecer o histórico e apresentar o currículo do palestrante, o Conselheiro disse que a presença do TJ-SP ‘demonstra o apreço, o respeito e a confiança que o TCE tem no Judiciário, seus dirigentes e integrantes. “É da atuação sinérgica, integrada de nossas instituições é que melhores frutos poderão ser apresentados à população de São Paulo no exercício de atividades tão relevantes”, afirmou.
Em sua palestra, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Walter de Almeida Guilherme, traçou um histórico da criação e atribuição das Cortes de Contas e do Poder Judiciário no Estado. O palestrante defendeu a instituição TCE e a sua competência constitucional, tratou sobre a vigência da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, e suas implicações no âmbito do trabalho das Cortes de Contas e de Justiça.
“Ao serem instalados os Tribunais de Contas precisaram mostrar toda sua independência e autonomia, sobretudo ao tratar de um dos aspectos mais importantes de um regime democrático, que é justamente a transparência das contas e atos públicos”, considerou o palestrante. Ao final, o Tribunal de Contas ofertou uma placa comemorativa aos 90 anos da instituição ao palestrante.
Incrições
Voltada para um publico de servidores, representantes de órgãos da Administração Pública, e operadores do Direito, a Semana Jurídica do TCE ocorre até ocorre até quinta-feira (14/8), e trará uma série de palestras e debates com os participantes (confira a programação). Mais informações podem ser obtidas pelo email epcp@tce.sp.gov.br.
