EPCP sedia encontro com coordenadores de Escolas Legislativas de SP
07/07/2014 – SÃO PAULO – Debater a implantação e funcionamento das Escolas Legislativas no Estado e discutir a capacitação dos vereadores paulistas. Foi com este objetivo que representantes de Câmaras Municipais se reuniram, na quinta-feira (30/6), às 10h00, na Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), para tratar, dentre outras, sobre o cronograma de ações e divulgação do curso ‘O Poder das Câmaras Municipais – PCM’, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp).
Na reunião, que contou com membros das Câmaras Municipais coordenadores de Escolas Legislativas, estiveram presentes representantes das cidades de Araraquara, Araras, Campinas, Cotia, Louveira e Taboão da Serra, que, junto com a Coordenadora da EPCP, Silvana de Rose, debateram a realização de 2 (dois) cursos de capacitação, que ocorrerão entre os meses de agosto a novembro, voltados a atender vereadores e servidores das Casas Legislativas (clique para conferir a programação).
O evento, que será transmitido simultaneamente para todas as Câmaras de Vereadores do Estado de São Paulo, propiciará aos participantes a compreensão sobre a importância do planejamento e seus conceitos, a relevância das práticas transparentes e de responsabilidade fiscal, o aprofundamento do debate sobre as proposituras, elaboração e integração dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária.
A realização dos cursos conta com o apoio do Governo do Estado de São Paulo; da Secretaria da Educação; da Rede do Saber; da Secretaria de Gestão Pública; da Tecnologia para Rede de Escolas de Governo (TecReg); da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-Fundap e do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A coordenação dos trabalhos é da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico epcp-pcm@tce.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3292-3360.
Escola Legislativa
Durante a reunião, que contou com a presença do Presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, o Secretário Diretor-Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, e o Diretor Técnico de Fiscalização, Paulo Sugiura Massaru, falaram aos presentes sobre a criação das primeiras Escolas Legislativas no Estado há cerca de 2 (dois) anos.
Sérgio Rossi falou sobre a importância da criação dos órgãos nos municípios; sobre o processo de implantação no Legislativo; e sobre o estabelecimento de parcerias e ações que requeiram a alocação de recursos orçamentários.
No encontro ainda, foram debatidos métodos e ações conjuntas com as entidades públicas e civis para o apoio na elaboração e realização de cursos de capacitação, palestras e outras atividades com os legisladores, servidores dos quadros das Câmaras, bem como, integrantes de Conselhos Municipais.
