Especialistas ressaltam importância do Tribunal na adoção dos ODS

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01/02/2018 - SÃO PAULO - Reunidos ontem para discutir formas de financiamento para a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas administrações paulistas, estudiosos destacaram a importância da influência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o sucesso da Agenda 2030.

“Olhando pra essa agenda, podemos vislumbrar como ela pode também integrar aquilo que o próprio Tribunal de Contas vem fazendo, trazendo um benefício para as políticas públicas nos municípios”, disse a Diretora do Escritório Regional do Programa Cidades do Pacto Global da ONU, Patrícia Faga Iglecias Lemos, referindo-se à medição de eficiência das administrações feita pelo TCESP.

Também participaram do debate o Coordenador do Programa de Produção e Consumo Sustentáveis de Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Aron Belinky; a Diretora Adjunta de Análise e Disseminação de Informações da Fundação Seade, Rovena Maria Carvalho Negreiros; e o Assessor Técnico da Presidência do Tribunal Gustavo Fernandes.

“Os dados que o Tribunal produz e a forma como produz vão gerar consequências relacionadas aos ODS”, explicou Fernandes, referindo-se à relação direta entre as metas da ONU e o IEG-M, indicador criado pelo TCESP para avaliar a efetividade das administrações. Nove das 17 diretrizes estabelecidas internacionalmente já são avaliadas por quesitos do IEG-M.

“Não basta termos programas. Eles precisam ser eficientes e isso é só possível através da mensuração”, completou a Diretora Adjunta do Seade.

O professor Aron Belink lembrou que a Agenda 2030 teve início com as discussões da Conferência Rio+20, em 2012, e ressaltou a necessidade de integração entre dos ODS e as políticas públicas. “Ao compararmos a integração a um bolo, quando juntamos os ingredientes ainda não teremos o bolo. Somente quando eles são integrados é que teremos algo que não poderá mais ser separado. É aí que temos uma integração de verdade”, afirmou.

Na avaliação dos especialistas, é imprescindível ainda que as Prefeituras estabeleçam parcerias para avançar nas propostas. “Os municípios têm que estar atentos para aquilo que é necessário no âmbito do seu município”, ressaltou Patricia Lemos.

Rovena Maria Carvalho destacou também a importância de discutir o assunto didaticamente na rede de ensino público. “Estamos no eixo de sensibilizar aqueles que tomarão conta desse país e que serão beneficiários do desenvolvimento sustentável que esse país tem.”