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05/05/17 – SÃO PAULO – Fiscalizações-surpresa feitas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) mostram que 65% de 248 (duzentos e quarenta e oito) órgãos públicos municipais e estaduais vistoriados mantêm veículos sucateados. Os resultados da fiscalização podem ser acessados por meio de relatório gerencial disponível no site do TCE (clique para acessar).

Entre as entidades visitadas que possuem registro atualizado sobre as condições das frotas, quase 40% têm carros sem uso, à espera de conserto. Mais de 10% desses órgãos ainda possuem meios de transporte com documentação irregular. Foram inspecionados veículos utilizados por Prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias Estaduais, Unidades do Corpo de Bombeiros e viaturas de uso do policiamento de trânsito.

Em quase metade dos pátios e garagens checados, o Tribunal também constatou a existência de pontos que possibilitam a disseminação de doenças (pneus e sucatas abandonados, muitos com água parada).

No total, 206 (duzentas e seis) entidades municipais e 42 (quarenta e duas) estaduais participaram da fiscalização, que ainda encontrou veículos sem equipamentos obrigatórios, sem seguro e com peças extraviadas. Outra constatação é de que muitos departamentos não controlam o consumo de combustível dos carros e o acesso de pessoas às garagens e não possuem sistema de segurança.

Essa foi a segunda fiscalização ordenada realizada pelo TCESP em 2017. A primeira, em março, ocorreu em unidades de saúde. Com essas iniciativas, o Tribunal passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos. Outras vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano.

Clique para acessar o relatório de atividades