Fiscalização: TCE verifica condições de merenda em 250 escolas

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17/08/2017 – SÃO PAULO – Alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, bebidas alcoólicas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios foram algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante fiscalização-surpresa realizada terça-feira (15/8) na merenda de 250 escolas paulistas.

O relatório preliminar da auditoria mostrou ainda que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. Ao todo, foram vistoriadas 157 unidades de ensino municipais e 82 estaduais e 11 Escolas Técnicas (ETEC’s) de 210 cidades - incluindo a capital (clique para acessar relação de municípios).

O AVCB atesta que um edifício tem condições de segurança adequadas contra incêndio. Já o documento da Vigilância indica que as determinações legais de higiene para a manipulação de produtos alimentícios estão sendo seguidas. Ambos são obrigatórios.

As fiscalizações apontaram ainda que quase 5% desses colégios mantêm estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 23,20% deles não armazenam os mantimentos de maneira apropriada.

Os agentes do tribunal localizaram em uma única escola da capital mais de três mil unidades de bebida láctea com vencimento entre ontem e hoje. Em outras foram flagrados sacos de feijão vencidos há dois meses, latas enferrujadas e hortaliças sem refrigeração.

Também houve flagrantes de extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueira, alimentos armazenados com produtos de limpeza e equipamentos de cozinha quebrados e enferrujados. Havia pombos dentro de um dos refeitórios fiscalizados e insetos em outro.

Essa foi a quinta fiscalização-surpresa realizada pelo TCESP este ano. Já foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família e em almoxarifados públicos. Outras três vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano.

Com iniciativas como essas, o Tribunal de Contas do Estado passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. “É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

 

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