II Congresso Internacional discute gestões e políticas públicas
01/12/16- SÃO PAULO – Integrantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, gestores, servidores públicos, professores e estudantes participaram, na quarta-feira (30/11), às 17h30, da abertura solene do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – evento promovido em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem como propósito discutir a melhoria das gestões e políticas de administração pública.
Prestigiaram a mesa solene o Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; o Presidente do IRB e do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio; o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Márcio Elias Rosa, que representou o Governador Geraldo Alckmin; o Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Francisco de Souza Andrade Netto, em nome da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Também integraram a mesa o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE, Rafael Neubern Demarchi Costa; a Deputada Estadual e Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), Ana Cunha; a Prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito, representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); o Coronel da Polícia Militar, Paulo de Tarso Augusto; o representante do Banco Mundial, Miguel Santiago; a Professora Titular da Faculdade de Direito da USP, Mônica Herman Caggiano e o Professor Sérgio Braga, que representou a Universidade Nove de Julho (Uninove).
. São Paulo
O Presidente do TCE paulista abriu a palavra manifestando a sua satisfação em poder participar deste evento que possibilita a oportunidade de dividir as experiências do estado de SP com todo o Brasil. “Temos a plena consciência de que é preciso evoluir no controle externo das políticas públicas. Não faz sentido ficar apenas nos formalismos. É preciso avaliar e fiscalizar a efetividade dos gastos. Se o dinheiro é gasto, a saúde e a educação precisam evoluir”, disse.
Ramalho aproveitou para destacar o trabalho do IRB por fazer ‘um incrível exercício de capacitação e divulgação do órgão de controle externo’. Saudou todos os participantes e em especial ‘os conselheiros e integrantes de Tribunais de Contas por fazerem parte do sistema de controle que se afirma cada vez mais em nosso país’, afirmou o presidente.
. IRB
O Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvécio, ao utilizar a palavra, lembrou que o evento é eminentemente técnico e voltado para discutir métricas empíricas baseadas na racionalidade para se chegar a resultados. Contudo alertou que se deve ter como premissa fundamental reconhecer que não existe na humanidade invenção maior do que a política.
“Você não faz a política sem político, então não podemos banalizar simplesmente imaginando que pudesse haver alguma solução sem que antes passe pela política. Se não for a política a única solução alternativa é a guerra”, disse. Neste ambiente [pelo qual passa o país], precisamos ter a coragem de identificar as boas práticas para disseminá-las e para sancionar as más práticas”, completou.
.Saudação
O Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, ao representar o Governador de São Paulo Geraldo Alckmin, destacou que a pauta de trabalhos do congresso é atual e pertinente, assim como os debatedores. “Tenho certeza que daqui sairão conclusões que ajudarão o país a superar este momento de crise econômica e política”, considerou.
As atividades – que ocorrem no auditório da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), no campus Memorial, acontecerão até sexta-feira (2/12) – apresentam, por meio de debates e exposições, a abordagem de temas específicos que tem a finalidade de compartilhar as experiências vivenciadas para multiplicar e compartilhar o conhecimento com os órgãos e participantes.
