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02/12/16 – SÃO PAULO – Com a presença de integrantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil – gestores públicos, acadêmicos e autoridades de diversos órgãos da administração direta e indireta – o Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou os resultados consolidados do primeiro levantamento do IEGM Brasil - versão nacional do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) paulista - que mediu a qualidade das políticas públicas nos municípios brasileiros.

A apresentação do primeiro levantamento em nível nacional – relativos ao exercício de 2015 – foi exposta na quinta-feira (1/12), às 14h00, no auditório da Universidade Nove de Julho (Uninove), durante o segundo dia de atividades do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – evento promovido em conjunto pela Corte de Contas paulista e pelo IRB – entidade que apoia e promove iniciativas e ações junto aos Tribunais de Contas.

Integraram a amostra 4.037 cidades - um percentual de 72,48% - de um universo total de 5.570 municípios fiscalizados em toda a Federação. Os dados regionalizados – que abrangem uma população estimada de 204.482.459 habitantes residentes nos 8.515.767 quilômetros quadrados de extensão territorial – são públicos e estão disponíveis em um site infográfico para consulta por meio do link http://iegm.irbcontas.org.br.

Os dados gerais foram apresentados pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa e Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Conselheiro Sebastião Helvécio, durante a conferência com o tema ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM Brasil’. A mesa de trabalhos foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

O indicador nacional – concebido com base no IEGM paulista – é o maior estudo de gestão pública do país, permitindo aos Tribunais, seguindo uma mesma metodologia, comparar efetividade e resultados de políticas públicas, e à sociedade conhecer a realidade da gestão municipal.

Ao utilizar a palavra, Sebastião Helvécio parabenizou as Cortes de Contas que aderiram ao IEGM Brasil e apresentou os dados gerais e destacou os 3 (três) melhores desempenhos dos municípios nas áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação.

O Presidente do IRB pontuou que o levantamento não se trata de um ranking comparativo de municípios e Estados, mas sim de um mapeamento que classifica as cidades em 5 (cinco) faixas de efetividade em relação às políticas públicas implementadas pelos gestores municipais.

“Não existe município melhor e nem pior, porque nós estamos fazendo neste momento um diagnóstico, um ponto de partida. Vamos verificar - daqui um ou dois anos - o que e como cada município fez para melhorar a sua nota, esse é o objetivo do IEGM”, destacou.

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