Lideranças destacam importância do Ciclo de Debates do TCESP

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21/04/2018 – SÃO PAULO – Mais de 500 representantes de 63 (sessenta e três) municípios das regiões de Araraquara e Araras participaram do quarto encontro do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ontem (20/4), das 10h00 às 13h00, em Araraquara, no Auditório da Universidade Paulista (UNIP).

O encontro – parte de uma série de 11 (onze) reuniões regionais que ocorrerão em 2018 – contou com a presença do Presidente da Corte de Contas paulista, Conselheiro Renato Martins Costa, e do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho que, acompanhados por diretores e corpo de técnicos e especialistas, explicaram, por meio de palestras e exposições, as funções e entendimentos do Tribunal de Contas.

As atividades fazem parte da ação pedagógica que leva uma comitiva de técnicos às regiões jurisdicionadas para orientar Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e demais gestores públicos sobre as boas práticas administrativas que aprimoram as gestões municipais.

. Orientação

O Presidente Renato Martins Costa agradeceu a presença do público e falou sobre a importância dos gestores compareceram aos eventos promovidos pela Corte para esclarecer as dúvidas enfrentadas no dia a dia para tomar decisões administrativas.

“Quando os gestores não acertam é porque, provavelmente, não tiveram uma assessoria adequada ou acesso a todas as informações para agir de forma correta. E esta é a nossa finalidade ao realizar esses Ciclos de Debates”, disse o Presidente.

O Conselheiro destacou que o TCE impõe penalidades quando necessário, mas, via de regra, esta não é a principal motivação do órgão. “O que nos dá mais prazer e alegria é indicar o que deve e o que não deve ser feito. A característica principal do nosso trabalho é o caráter pedagógico”, frisou Martins Costa.

. Correção de erros

Por parte da Corte de Contas, além do Presidente e do Conselheiro, acompanharam as atividades o Auditor-Substituto de Conselheiro, Josué Romero; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor Geral da Administração, Carlos Eduardo Malek; e os Diretores das Unidades Regionais de Araraquara (UR-13) e Araras (UR-10), Marcelo Zaccaro e Paulo Cesar Silva Alvarenga.

“Os gestores precisam fazer o que é certo. E o Tribunal está aqui para orientar e ajudar na correção de erros enquanto eles estão acontecendo. Tenho certeza de que, depois desses debates, sairemos melhores e mais capacitados para enfrentarmos os problemas pelos quais os nossos municípios passam”, afirmou o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho ao agradecer a participação dos Prefeitos, Vereadores, Secretários e gestores da região que compareceram ao evento.

Representaram as lideranças regionais na mesa de abertura do evento, o Prefeito de Araraquara, Edinho Silva; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jéferson Yashuda; a Deputada Estadual Márcia Lia; e o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara.

Em nome das autoridades locais, o Prefeito de Araraquara enfatizou o caráter inovador do TCE, ao promover debates constantes tanto com os gestores públicos quanto com os servidores que ocupam funções administrativas. “Parabenizo o Tribunal pela postura de aproximação com os gestores e a sociedade, exercendo um papel inovador, na medida em que entende as necessidades e desafios da nossa sociedade”, afirmou Edinho Silva. “A vontade de todos os gestores é estar em sintonia com o Tribunal de Contas que é um órgão fiscalizador, mas, acima de tudo orientador”, acrescentou o Prefeito.

. Mesa técnica

Ainda integraram a comitiva o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; o Diretor-Substituto do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Abílio Licínio dos Santos; a Diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização, Sônia Rocco; o Diretor-Técnico da Secretaria-Diretoria Geral, Paulo Massaru Sugiura; e o Ouvidor do TCE, Zilter Bonates da Cunha.

Em uma dinâmica no formato ‘perguntas e respostas’, coordenada pelo Secretário-Diretor Geral do TCE, os Diretores e o Ouvidor do TCE abordaram temas relativos ao Controle Interno, Terceiro Setor, Transparência, Aplicação no Ensino, Precatórios Judiciais e elaboração de editais.

. Próximos encontros

As próximas reuniões do 22º Ciclo de Debates acontecem em Araçatuba, no dia 24 de maio, e em São José do Rio Preto, no dia 25 de maio. A galeria de fotos, calendário com as datas dos encontros, relatório com dados regionalizados, apresentações e textos de interesse geral e da imprensa podem ser acessados no Infosite do Ciclo de Debates.

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