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08/06/2018 – SÃO PAULO – Como parte de uma ação pedagógica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o sétimo encontro do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais reuniu ontem (7/6), no Teatro Municipal ‘Brás Cubas’, em Santos, lideranças de 26 (vinte e seis) municípios que são jurisdicionados da Corte nas regiões de Santos e Registro.

A mesa de abertura, com a presença do Presidente do TCE, Renato Martins Costa, foi integrada pelo Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; pelo Presidente da Câmara, Adilson dos Santos Júnior; pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa e pelo Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara.

Durante o encontro, que contou com aproximadamente 550 participantes – dentre eles 8 (oito) Prefeitos e 9 (nove) Presidentes de Câmara -, foram serão abordados temas específicos relacionados às áreas de Controle Interno, Terceiro Setor, Transparência e Acesso à Informação (com foco na criação das Ouvidorias), entre outros aspectos.

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Na oportunidade, ao fazer uso da palavra, o Prefeito de Santos, Paulo Barbosa, enalteceu a importância dos debates e agradeceu ao TCE por ter escolhido o município para sediar a edição do encontro. “Nós estamos comprometidos em acertar. Esta é uma oportunidade de conseguir uma gestão mais profícua”, disse Paulo Barbosa.

Em seu pronunciamento o Presidente da Câmara Municipal de Santos, Vereador Adilson Júnior, falou sobre a importância da ação pedagógica da Corte de Contas junto aos gestores e agentes públicos. “Através desses encontros o Tribunal nos orienta para errar menos e acertar mais”, concluiu Adilson Júnior.

Ao fazer sua exposição, onde apresentou dados de fiscalização e um painel sobre as contas municipais e principais motivos de reprovação, o Presidente do TCE destacou que o propósito do órgão não é desempenhar uma função punitiva, mas sim assumir uma postura de instituição orientadora para as boas praticas da administração pública. “Entendam a presença do Tribunal não como elemento perturbador, mas como elemento de apoio para as melhores decisões”, disse o Presidente.

Ainda fizeram parte da comitiva do TCE o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor Geral de Administração, Carlos Malek; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; o Diretor-Substituto do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Abílio Licínio dos Santos; a Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização, Ednéia de Fátima Marques; o Diretor-Técnico da Secretaria-Diretoria Geral, Paulo Massaru Sugiura e o Ouvidor do TCE, Zilter Bonates da Cunha.

Organizados pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) ininterruptamente durante 22 anos, os encontros contam com o apoio logístico das 20 Unidades Regionais (URs). Mais informações, galeria de fotos, calendário dos eventos e relatórios com dados regionalizados de interesse geral podem ser acessados no infosite do Ciclo de Debates por meio do link www.tce.sp.gov.br/ciclo.

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