Ministro das Relações Exteriores profere palestra sobre dívida da União
20/05/16 – SÃO PAULO – O Ministro das Relações Exteriores, José Serra, participou, na quinta-feira (19/5), às 19h30, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura oficial do VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. Na oportunidade, o chanceler proferiu palestra onde discorreu sobre os desafios do país no controle da dívida pública.
Senador licenciado, José Serra é relator do Projeto de Resolução nº 84/2007, em tramitação no Senado Federal e que dispõe sobre limites globais da dívida consolidada da União e propõe mecanismos para um maior controle do endividamento federal por parte do Legislativo e da sociedade. A proposta, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas, desde sua a sanção, regulamenta apenas os limites para as dívidas de estados e municípios.
“Se olharmos para a evolução da dívida líquida [da União], não é tão preocupante. O assustador é a dívida bruta, que coloca tudo em risco. Por isso, o meu projeto [de resolução] prevê o controle da dívida líquida e bruta, por meio de mecanismos graduais, educativos e civilizados”, afirmou Serra ao se dirigir a uma plateia formada por Conselheiros do TCE, Procuradores, Auditores e profissionais da carreira do Direito.
A dívida líquida do setor público, segundo explicou o chanceler, não considera operações financeiras como, por exemplo, os bilhões de reais em títulos lançados pelo Tesouro no mercado para captar recursos e injetá-los no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Ministro também afirmou que a atual situação econômica do Brasil é mais preocupante do que na época da superinflação, nos anos 1980 e início dos 1990. “A inflação tem um grau de redundância muito grande. Era preciso só um truque - sem conotação negativa- para estancar a corrida dos preços. Hoje, a situação e muito mais apertada, porque a questão fiscal tem um papel muito mais relevante”, atentou.
Ao final de sua exposição, José Serra também alertou para o impacto que a política monetária pode ter sobre as contas públicas. “Os juros altos e a manutenção de reservas cambiais têm um custo descomunal, na casa das centenas de milhões, e isso contribui muito para o déficit”, concluiu o ministro.
