Ministro do STF abre atividades da XVI Semana Jurídica do TCE
07/08/2018 – SÃO PAULO – Com o Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ repleto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, ontem (6/8), às 15h00, na Capital, as atividades da 16ª edição da Semana Jurídica – evento voltado a gestores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, servidores, profissionais de Direito e estudantes.
A solenidade de abertura foi regida pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, que destacou a relevância da Semana Jurídica, que, ao longo de 16 anos de realização, tem como objetivo estimular o intercâmbio de conhecimento e promover debates sobre temas da atualidade voltados à área jurídica.
O Presidente do TCE agradeceu a presença de todas as autoridades, do público presente ao evento e, em especial, a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proferiu a palestra inaugural da Semana Jurídica, com o tema ‘A Constituição de 1988 e o fortalecimento institucional brasileiro’.
. Instituições
Em sua exposição, o Ministro do STF, que é Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, traçou um panorama sobre os 30 anos da Carta Magna brasileira e falou sobre a importância da Constituição para a consolidação da democracia e das instituições.
“Apesar das inúmeras falhas e problemas que possa ter, a Constituição de 1988, por ter desenhado o esqueleto de fortalecimento institucional, vem permitindo que durante 30 anos o Brasil consiga viver o maior período de estabilidade democrática e de Estado de Direito da República”, afirmou Alexandre de Moraes.
Às vésperas das Eleições de 2018, o Ministro ainda falou sobre o atual cenário político brasileiro. “Quem vencer as eleições presidenciais vem com uma grande legitimidade. Mas se o eleito não aproveitar o primeiro ano de mandato para fazer as grandes reformas, principalmente, a Reforma Política, vamos continuar repetindo os mesmos erros. Precisamos acertar detalhes importantes para que o desenvolvimento venha mais rápido”, afirmou Moraes.
. Presença
Compuseram a mesa de abertura o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, representando o Governador do Estado de São Paulo, Márcio França; o Procurador- Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre; o Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho; e o Presidente do TJM, Paulo Prazak.
Por parte do TCE, participaram da solenidade o Corregedor do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, e os Conselheiros Dimas Eduardo Remalho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo; o Auditor-Substituto de Conselheiro, Márcio Martins Camargo; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa; o Coordenador do Corpo de Auditores, Samy Wurman, e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi.
