Nova edição da Revista do TCE traz atividades relativas aos 90 anos
11/12/14 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo veiculou uma nova edição da Revista do TCE, publicação de nº 132 que, dentre outros assuntos, traz como destaque as atividades referentes às comemorações dos 90 anos da instituição, com foco para os eventos e agendas voltados a homenagear o servidor da Corte de Contas (clique para ler e fazer download).
Com 152 páginas, a edição destaca os fatos ocorridos no período de julho a outubro, como a com cobertura do Ciclo de Debates com Agentes Municipais, no interior e capital, cursos e palestras oferecidos com a participação de servidores públicos, jurisdicionados e sociedade. A publicação ainda mostra a participação do TCE em diversos encontros, congressos – organização da Semana Jurídica, simpósio sobre Iluminação Pública, Plano Nacional de Educação e outros.
Na seção de Jurisprudência a publicação traz a integra de votos e jurisprudências que foram destaque durante as sessões de julgamento.
A revista ainda disponibiliza artigos, como ‘O Município e o Plano Nacional de Educação’, de autoria do Secretário-Diretor do TCE, Sérgio Ciquera Rossi e do Assessor Técnico Flavio Corrêa de Toledo, que aborda a Lei 13.005/14, e o texto ‘O Tribunal de Contas e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos’, assinado pelo Decano Antonio Roque Citadini, que trata sobre as aplicações da Lei 12.305/10, e ‘É melhor prevenir que remediar’, do Corregedor Dimas Eduardo Ramalho.
Editada desde o ano de 1957, a Revista do TCE é distribuída gratuitamente, não permitindo a comercialização de anúncios e assinaturas. O acervo digital pode ser acessado através de link disponibilizado no site institucional do TCE. A edição, em fase de distribuição para órgãos públicos e jurisdicionados, também está disponível para leitura e download através do site do TCESP.