OAB de Matão sedia palestra sobre atuação do Tribunal de Contas

Com o propósito de apresentar as competências e atividades desenvolvidas pela Corte de Contas paulista, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, ministrou, na sexta-feira (22/7), às 19h30, no auditório da Casa do Advogado, em Matão, região Central do Estado, a palestra ‘O Papel do Tribunal de Contas’.

Promovida pela 82ª subseção da OAB, presidida por Paulo Augusto Bernardi, o evento foi idealizado pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB de Matão, coordenado por Gisela Maria Tortorello e contou com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, dirigido por Umberto Luiz Borges D’Urso.

Ao lado do Presidente do TCE e da 82ª subseção da OAB, compuseram a mesa solene a Conselheira Seccional da OAB-SP, Andrea Lupo; o Conselheiro Seccional da OAB-SP, Mairton Lourenço Cândido e o Presidente da Câmara de Matão, Vereador Sandro Aparecido Bellintani Trench.

Na exposição, direcionada as profissionais e Operadores do Direito, gestores e servidores públicos e estudantes, o Presidente discorreu sobre as funções e competências do TCESP como órgão fiscalizador das contas públicas de todos os municípios paulistas (exceto capital), Câmaras Legislativas e do Governo Estadual (incluindo secretarias, fundações e autarquias).

Ramalho falou sobre o processo de informatização do TCE, sobre a adoção de sustentações orais por meio de videoconferência, implantação de jornadas na modalidade de ‘teletrabalho’, realização das fiscalizações ordenadas e destacou o trabalho de caráter didático realizado junto aos jurisdicionados – com a promoção de seminários, cursos e palestras.