Plenário do TCESP analisa 50 representações contra editais
28/04/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (27/4), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 56 (cinquenta e seis) processos da Ordem do Dia e 50 (cinquenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 44 (quarenta e quatro) recursos.
Nos itens 10 e 22 houve sustentações orais dos advogados Marcelo dos Santos Pereira e Cláudio Lisias da Silva (esta feita por videoconferência, do Escritório Regional do TCE em Araçatuba, sobre pedido de reexame das contas da prefeitura de Auriflama, exercício de 2013). No item 10 o relator, Roque Citadini, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. No outro (22) o relator, Edgard Camargo Rodrigues, retirou o processo de pauta para manifestação posterior. O Pleno aplicou multas no total de 480 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Márcio Martins de Camargo e Antonio Carlos dos Santos. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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