10/10/14 – SÃO PAULO – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 29ª sessão ordinária, apreciou 53 (cinquenta e três) processos da Ordem do Dia e 28 (vinte e oito) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 40 (quarenta) recursos.

Nos itens 21, 54 de 55 a 58 e 62 da pauta houve sustentações orais. No item de numero 21, após a manifestação da advogada Renata Fiori Pucchetti, a relatora, Cristiana de Castro Moraes, o retirou para manifestação posterior. No processo nº 54 da Ordem do Dia, o advogado foi Carlos Eduardo Callado Moraes e o relator, Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli votou pelo seu provimento, no que foi acompanhado pelos seus pares.

Já nos itens de 55 a 58, defendidos pelo advogado Braz Martins Neto, também sob a relatoria do Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, foram retirados após a sustentação. O mesmo ocorreu com o de número 62, que foi sustentado pelo advogado João Fernando Lopes de Carvalho.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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