11/11/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 71 (setenta e um) processos da Ordem do Dia e 56 (cinquenta e seis) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 44 (quarenta e quatro) recursos.

Nos itens 3, (de 5 a 7, relatados em conjunto); 26, 29, 50 e 59 houve sustentações orais dos advogados Celso Spitzcovsky, Alexandra Leonello Granado, Francisco Roque Festa, Monica Liberato Barbosa , Gina Copola e do prefeito do Município de Castilho(ítem 26) Joni Marcos Buzacharo.  

No item 3 o relator, Edgard Camargo Rodrigues votou pelo improvimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares; sendo que nos itens 26 e 29 retirou os processos de pauta para manifestações posteriores, procedimento adotado pelo Conselheiro Sidney Beraldo nos itens de 5 a 7.

No item 59, este mesmo relator votou pelo improvimento do recurso, sendo seguido pelos demais integrantes do Pleno. No item 50 a relatora, Cristiana de Castro Morais, retirou o processo de pauta.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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