Pleno do Tribunal de Contas aprecia 55 processos da pauta

22/06/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (22/5), às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 55 (cinquenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 44 (quarenta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 (trinta e cinco) recursos.

Nos itens 18,  19 e 20( estes dois em conjunto); 35 e 36(em conjunto) e 44 houve sustentações orais dos advogados Eliana Bottaro Ribeiro, Gabriel Almeida Machado, Simonita Feldman e Rogerio Dias Mesquita. No 18, houve pedido de vista do Conselheiro Renato Martins Costa, sendo a decisão adiada. 19 e 20 o relator, Edgard Camargo Rodrigues, votou pelo provimento parcial do recurso e foi acompanhado pelos seus pares.

Ao relatar os itens 35 e 36, o Conselheiro Renato Martins Costa votou pelo provimento do recurso impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicos, Veículos e de Auto Peças de São Caetano do Sul, e provimento parcial ao recurso da prefeitura municipal de São Caetano do Sul. No item 44 a relatora, Cristiana de Castro Moraes, retirou o processo de pauta para posterior manifestação. O Pleno aplicou multas no total de 320 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os procuradores Tiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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