Presidente participa de Seminário de Controle Externo no TCE da Bahia
24/08/15 – SALVADOR – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou entre os dias 19 e 21 de agosto, das atividades do II Seminário Internacional de Controle Externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), e que marcou o início da programação de eventos em comemoração aos 100 anos de instituição daquela Corte de Contas.
O encontro, como lema ‘As Entidades de Fiscalização no Mundo Contemporâneo’, reuniu representantes de instituições do controle externo do Brasil, Chile, Argentina, África do Sul, Austrália, Suécia, Áustria e Portugal e integrantes das Cortes de Contas distribuídas em todo o país. As palestras e atividades aconteceram no Auditório Dendê, no Novotel Salvador Hangar Aeroporto, na Bahia.
Na abertura, o Presidente do TCE/BA, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, agradeceu a presença das autoridades e disse que o Tribunal de Contas da Bahia é ‘um celeiro de aprendizagem' e tornou-se uma ‘escola de controle’, ao destacar os avanços e modernizações ocorridas nos últimos 30 (trinta) anos.
Desafios dos TC´s
A Presidente do TCE paulista participou, na quinta-feira (20), do painel ‘Desafios do Sistema Tribunais de Contas Brasileiro’. Convidada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Presidente do TCE de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Elvécio, Cristiana de Castro Moraes compôs a mesa de trabalhos ao lado do Presidente do Tribunal de Contas da União e das Olacefs, Ministro Aroldo Cedraz e do Presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Conselheiro Valdecir Paschoal.
Integraram a mesa de trabalhos o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; o Presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Conselheiro Manoel Pires dos Santos e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Jr.
Os debates versaram sobre as atribuições dos TC´s frente à Constituição de 1988, e discorreram sobre os principais marcos históricos para o fortalecimento do controle externo e da própria democracia, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Ficha Limpa, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência.
