24/10/14 – SÃO PAULO – O Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou a casa dos 5 mil processos interpostos somente em 2014.  Desse total, segundo o sistema e-TCESP, 2.233 casos já foram apreciados e arquivados, o que representa aproximadamente 45% dos processos autuados somente este ano.

De acordo gestora do e-TCESP, Sandra Maia de Souza, a evolução processual mostra um crescente uso do sistema eletrônico. Ela destaca que além de celeridade, o Processo Eletrônico promove a redução significativa de custos de armazenamento e transporte de documentos diante da eliminação do papel,  assim como se traduz em instrumento eficaz de confiabilidade e segurança de dados aos usuários, possibilitando, ainda, a intervenção via WEB (24 horas por dia, 7 dias por semana).

Em 2012 foram autuados 1.469 processos. Em 2013 o número saltou para 4.167 e, neste exercício, já alcançou o montante de 5.000. Em números globais, o total de processos protocolados foi de 10.636, sendo que 6.376 já estão arquivados, permanecendo ativos 4.260  (2.767 relativos ano em curso).

O protocolamento de número 5.000 deste ano, segundo o setor, é uma representação oposta em face ao edital promovido pela Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, e foi distribuída ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.

Em operação desde janeiro de 2012, o Processo Eletrônico iniciou com a apreciação dos exames prévios de edital e passou a incluir a tramitação de atos de pessoal e respectivos recursos, além de outros tipos de expedientes.

O sistema também já está estruturado para receber a remessa de contratos via WEB e, desde maio deste ano, a SABESP e o DERSA já estão efetuando o encaminhamento de seus processos de forma eletrônica, em virtude da adesão ao projeto piloto autorizado pela Presidência.

Capacitação

Por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o TCE tem realizado cursos e workshops, organizados na capital e Unidades Regionais, para capacitar servidores, agentes públicos, e agentes da área de Direito, voltados às funcionalidades do Processo Eletrônico.

Na última quinta-feira (23/10), o Workshop ‘Processo Eletrônico 2014’, lotou o auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ registrando mais de 250 participantes. A capacitação foi ministrada pela gestora do e-TCESP e pelos técnicos Eduardo Paravani e Roberto Akio Osato.

No próximo dia 6 de novembro, das 9h00 às 13h00, na capital, será realizada nova edição do workshop para órgãos jurisdicionados e as inscrições podem ser realizadas pelo link http://migre.me/mkjym disponibilizado pelo site do Tribunal de Contas. Mais informações podem ser esclarecidas através do sistema Fale Conosco.