24/10/14 – BILAC – Representantes de 38 municípios jurisdicionados do TCE sob responsabilidade da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01), estiveram reunidos na quinta-feira (23/10), para participar das atividades do 17º encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, realizado às 10h00, no Centro Cultural ‘Professor João Chaim Rezeke Filho’, em Bilac, contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, diretores e equipe técnica do órgão.

Os integrantes do TCE foram recepcionados pela Prefeita De Bilac, Sueli Orsatti Saghabi e pelo Presidente da Câmara de Bilac, Carlos Alberto Barducci, que representaram os Chefes dos Executivos e Casas Legislativas da região. Junto com o Presidente, participaram da mesa de trabalhos o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Celso Matuck Feres Jr.; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Diretor do Departamento de Fiscalização II, Alexandre Carsola e o Diretor Regional em Araçatuba, Valdir Martino.

O Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, ao agradecer a presença dos participantes, falou sobre a importância dos Tribunais de Contas no Brasil e destacou sua missão e ações junto aos entes jurisdicionados. Ele ainda destacou as ações fiscalizatórias realizadas pela Corte de Contas no Estado e o caráter de orientação do órgão ao promover seminários, encontros e cursos de capacitação.

O encontro contou com palestras e exposições temáticas apresentadas por técnicos da Corte de Contas paulista. Representando a Audesp, o servidor Henrique Romanini Subi apresentou uma explanação sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador implantado pelo TCE avaliará a qualidade dos gastos nas cidades.

Paulo Massaru Uesegi Sugiura, da Secretaria-Diretoria Geral, proferiu palestra com o tema ‘Transparência’. Na mesa de debates temáticos, a equipe da regional do TCE em Araçatuba, mediada por Amaury Romagnoli Filho, apresentou os temas Precatórios, Controle Interno, Endividamento e Conciliação Bancária, Ensino e Terceiro Setor.

Participaram das atividades representantes das cidades de Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bento De Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Floreal, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guararapes, Lins, Lourdes, Luiziânia, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Penápolis, Piacatu, Planalto, Promissão, Rubiácea, Sabino, Santo Antônio Do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba, Valparaíso e Zacarias.

 

A primeira unidade regional

O Presidente e a comitiva do TCE visitaram as dependências da Regional de Araçatuba, a primeira unidade descentralizada do Tribunal de Contas no interior do Estado, onde foram recebidos pelo Diretor Valdir Martino e servidores.

Localizada em sede própria na Avenida Café Filho, 402, Jardim Icaray, a Regional do TCE em Araçatuba (UR-01) foi criada por força da Resolução 4/88, de 25 de agosto, com outras 5 (cinco) unidades no Estado, a unidade foi denominada como Escritório Regional e, com a promulgação da Lei Complementar nº 709, de 1993, passou-se a chamar Unidade Regional.