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Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, gestores, servidores públicos e autoridades de diversos órgãos municipais e do Estado participaram na quinta-feira (15/7), das 14h00 às 17h00, na Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (EPCP), em Araraquara, da palestra ‘Estrutura de Pessoal na Administração Pública’, proferida pelo Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa e pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho.

A mesa de trabalhos contou com a presença do Deputado Estadual, Roberto Massafera; do Vice Prefeito, Coca Ferraz, representando o Prefeito Municipal; do Delegado Seccional de Polícia, Fernando Luiz Giaretta; do Tenente Coronel Ziul, representando o 13º Batalhão de Polícia Militar; do Promotor de Justiça Álvaro André Cruz Junior, representando a Procuradoria Geral de Justiça; do Defensor Público, Marcos Henrique Caetano do Nascimento, que representou a Defensoria Pública do Estado; da Advogada Andrea Lupo, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OABSP) e do Diretor da Unidade Regional de Araraquara (UR-13), Marcelo Záccaro.

Realizado pela Escola Pública de Contas Públicas (EPCP) com o apoio logístico da equipe técnica da Unidade Regional de Araraquara, o evento teve como objetivo compreender e analisar as necessidades específicas e normas, envolvendo a estruturação de pessoas nas organizações públicas.

. Gestão de Pessoal

Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), em sua exposição, Márcio Elias Rosa, que foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, falou sobre sua experiência na gestão de pessoal nos órgãos onde trabalhou.

Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Constitucional, Administrativo e Tutela Coletiva, Elias Rosa falou sobre as diversas abordagens quanto às disfunções de servidores – efetivos e comissionados – no exercício de sua função, sobre o processo de qualificação e condução dos profissionais, e dos diversos motivos e formas de enfrentamento a situações de insatisfação e desmotivação das equipes de trabalho.

Professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e professor universitário da Escola Superior do Ministério Público, Elias Rosa, ao destacar a pertinência do debate promovido pelo TCESP, agradeceu a presença dos participantes e disse que espera que o compartilhamento de suas experiências contribuam para que as instituições participantes obter maior eficiência e efetividade em suas atividades.