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14/04/16 – SÃO PAULO – Debater a reponsabilidade dos gestores da sociedade no enfrentamento das questões ambientais e buscar soluções e estratégias para o desenvolvimento de uma política de responsabilidade socioambiental no setor público. É com este objetivo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no próximo dia 29 de abril, na capital, o seminário ‘Gestão Sustentável na Administração Pública’.

O evento, que ocorrerá das 9h00 às 17h30 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, é aberto ao público externo e reunirão especialistas e autoridades para debater o papel das instituições públicas no desenvolvimento e adoção de uma política de responsabilidade socioambiental nas administrações. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser efetuadas por meio do link http://migre.me/tuwuo.

A abertura do evento, que será dividido em 3 (três) painéis temáticos, ocorrerá às 9h00 e contará com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; da Secretária de Estado do Meio Ambiente, Patricia Faga Iglesias Lemos e do Secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini, que na oportunidade fará a palestra inaugural com o tema ´Ética Ambiental´.

Realizado pela Corte de Contas com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas, o seminário tem como parceiros o Governo do Estado de São Paulo; a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp); a Advocacia-Geral da União (AGU); o Superior Tribunal de Justiça (STJ); a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Painéis

Com início às 10h00, o primeiro painel tem como tema ‘Compras Sustentáveis na Administração Pública’ e contará com a presença da Advogada da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Denise Cavalcanti; da Professora de Graduação na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Luciana Betiol e da Advogada-Geral da União (AGU), Teresa Villac.

Sob o tema ‘Experiências em sustentabilidade’, o segundo painel temático, às 14h00 terá como expositor o Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Ricardo Manuel Castro, que irá apresentar a palestra ‘O papel do Ministério Público na sustentabilidade’. A Assessora Pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa apresenta, na sequencia a exposição com o tema ‘A política de sustentabilidade do STJ.

O terceiro e último painel, com início às 16h00, desenvolverá a temática da ‘Sustentabilidade no Legislativo e Controle Externo’. Instruirão os debates o Professor Juarez Freitas, que falará sobre ‘A sustentabilidade na abordagem dos Tribunais de Contas’ e o Professor da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, que discorrerá sobre o tema ‘Legislação: A Política Nacional dos resíduos sólidos’.