TCE fiscaliza fornecimento de material didático e uniforme escolar

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03/05/2018 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou fiscalização ordenada para verificar o fornecimento de materiais e uniformes em escolas municipais e estaduais do interior, do litoral e da Capital. Na ação, os Agentes da Fiscalização do TCE foram a campo para inspecionar os entes jurisdicionados da Corte de Contas paulista.

No total, foram 163 (cento e sessenta e três) unidades escolares fiscalizadas em 144 (cento e quarenta e quatro) municípios – distribuídas nas 20 (vinte) regiões administrativas jurisdicionadas e na Capital. O objetivo da Corte foi conferir a distribuição de uniformes, livros, apostilas, cadernos e outros materiais aos alunos das redes de Educação municipal e estadual.

Preliminarmente, a ação detectou algumas irregularidades nos locais visitados, tais como: apostilas, livros e uniformes entregues depois do início do ano letivo ou ainda pendentes de distribuição; cadernos estocados no chão ou em lugares inapropriados; e falta de controle na distribuição dos materiais.

. Pontos falhos

Durante a inspeção, os Agentes do TCE checaram se existia controle de distribuição dos uniformes e materiais; se os alunos estavam vestindo uniformes; se os livros e apostilas estavam estocados em locais adequados; se as características dos produtos fornecidos estavam de acordo com o previsto no edital ou memorial descritivo, entre outros pontos.

De acordo com o Presidente do TCE, Renato Martins Costa, a vistoria-surpresa possibilita a percepção real do que está acontecendo no dia a dia das unidades escolares. Ele explica que a fiscalização realizada tem ‘caráter preventivo’ e busca indicar os pontos falhos.

“As fiscalizações ordenadas, a exemplo da ação ocorrida ontem, aponta as patologias que precisam ser corrigidas e possibilita ao gestor que tome conhecimento e possa reparar as falhas durante o exercício”, afirmou o Conselheiro-Presidente.

. Ação conjunta

A fiscalização, que foi realizada na quinta-feira (26/4) das 8h00 às 13h00, envolveu um corpo técnico de 163 (cento e sessenta e três) Agentes da Fiscalização do TCE no interior, litoral e na região metropolitana de São Paulo.

As informações completas – fotos, dados e situações de irregularidade – estão sendo consolidadas e transmitidas aos Departamentos de Fiscalização e ao setor de Informática do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Das ações foi elaborado um relatório gerencial – para divulgação de informações de interesse público que deverá ser finalizado até o final desta quinta-feira (3/5) – e outro documento com dados segmentados e regionalizados que será encaminhado aos Conselheiros Relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.

 

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