TCE realiza debates sobre IEGM em Araraquara e Presidente Prudente
26/01/15 – SÃO PAULO – Com o propósito de esclarecer jurisdicionados e agentes públicos acerca da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, em Araraquara e Presidente Prudente, a palestra ‘Aspectos Operacionais do IEGM’. O novo indicador adotado pelo TCE medirá, a partir de 2015, a qualidade dos investimentos e gastos promovidos pelos municípios paulistas.
Em Araraquara, na terça-feira (27) , às 14h00, no auditório da Unidade Regional do TCE (UR-13), os trabalhos serão mediados pelos Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho e coordenados pela equipe técnica da Audesp. Durante o encontro, será apresentada a palestra ‘Aspectos Operacionais do IEGM’, proferida pelos técnicos da Divisão Audesp, Rodney Idankas e Henrique Romanini Subbi.
No Teatro ‘Paulo Roberto Lisboa’, localizado no Centro Cultural Matarazzo em Presidente Prudente, na quinta-feira (29), às 14h00, os trabalhos serão conduzidos pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Comitê de Gestão Estratégica, responsável pela idealização e implantação do IEGM. As vagas para participar do encontro podem ser feitas através de link disponível no site do TCE (clique para se inscrever).
Os encontros, direcionados a Prefeitos, Secretários Municipais e gestores públicos, versarão sobre a composição do IEGM, coleta de dados, preenchimento de formulários e envio de informações ao TCE. O índice levará em conta aspectos dos setores de Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal de Contas, o prazo para remessa de dados por parte das Prefeituras é 28 de fevereiro. Em março o TCE validará os dados por meio da checagem feita pelas equipes de fiscalização. Ao final dos trabalhos será elaborado um relatório final listando as principais Prefeituras que obtiveram melhor desempenho.
O Tribunal de Contas editou um manual de orientação no qual disponibiliza informações sobre os elementos que comporão o indicador, e o devido preenchimento dos dados (clique para ler e fazer download). Quaisquer dúvidas relacionadas ao IEGM/TCESP podem ser direcionadas ao Fale Conosco do Sistema Audesp.