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23/03/2018 – SÃO PAULO – Cerca de 600 representantes, entre Prefeitos, Vereadores, Secretários, servidores e agentes políticos, de 83 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões administrativas de Bauru e Marília estiveram reunidos ontem (23/3), às 10h00, no Espaço Vida, em Bauru, para participar das atividades do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

Na oportunidade, acompanhado por diretores e equipe técnica, o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, falou sobre os avanços do órgão em sua missão de promover o controle externo das contas públicas. Ele ainda apresentou dados regionalizados sobre as contas nos municípios e fiscalizações-surpresa realizadas pela Corte na região.

As informações são referentes a 9 (nove) ações ocorridas em 2017 que checaram as condições da merenda – em duas oportunidades – transporte escolar, gestão de resíduos sólidos, condição das frotas, andamento de obras públicas, almoxarifados, atendimento em hospitais municipais e no Programa Saúde na Família (PSF).

. Presença

A abertura do encontro contou com a presença do Prefeito de Bauru, Clodoaldo Armando Gazzetta, e do Presidente da Câmara, Alexssandro Bussola, que na oportunidade representaram os 45 Prefeitos e 37 Presidentes de Casas Legislativas da região. Também compuseram a mesa solene o Vice-Presidente do TCE do Espirito Santo, Conselheiro Domingos Augusto Taufner, e o Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara.

Por parte do TCE, a comitiva foi integrada pelo Diretor-Geral de Administração, Carlos Malek; pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; pelos Diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola e Abílio Licínio dos Santos; e pelos Diretores Regionais do TCE em Bauru (UR-02) e Marília (UR-04), José Paulo Nardone e Agnon Ribeiro de Lima, respectivamente.

Em nome das autoridades locais, o Prefeito de Bauru deu as boas-vindas ao Presidente e equipe técnica do Tribunal de Contas e falou sobre a importância da proximidade do TCESP com os jurisdicionados. “Esse processo de conversação do Executivo e Legislativo com o Tribunal é fundamental para errarmos menos e trabalharmos melhor em benefício da população. Precisamos desse tipo de orientação para aprimorar as administrações públicas”, destacou Gazetta.

Ao longo de 2018, até agosto, serão realizados 11 encontros nos municípios que sediam Unidades Regionais no interior, litoral do Estado e na Capital, com os gestores que integram a região metropolitana.

Nesta edição, o Ciclo de Debates abordará temas específicos ligados ao Controle Interno, Terceiro Setor, Transparência (com foco na implantação de Ouvidorias), Aplicação no Ensino, Precatórios Judiciais e elaboração de editais.

Os debates, realizados ininterruptamente durante 22 anos, são organizados pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs), com apoio logístico das Unidades Regionais (URs). 

Mais informações, galeria de fotos, calendário dos eventos, relatórios com dados regionalizados de interesse geral e da imprensa podem ser acessados no Infosite do Ciclo de Debates por meio do link www.tce.sp.gov.br/ciclo.

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