18/06/15 – FRANCA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na segunda-feira (15/6), às 11h00, da abertura do VII Congresso de Municípios do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam), realizado no Villa Ventura, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha e que reuniu centenas de autoridades políticas – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Secretários de Estado e dos municípios e Deputados Estaduais e Federais – que representam a região.

O evento foi prestigiado pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Presidente em exercício e pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi. O TCESP ficou responsável pelo painel com o tema ‘Novidades na Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo’ que versou sobre as atividades fiscalizatórias e novas ações promovidas pela Corte junto aos jurisdicionados da esfera municipal e estadual.

Em sua exposição, Sérgio Rossi falou sobre os novos projetos voltados ao aperfeiçoamento da fiscalização, destacando, dentre eles, a seletividade de contratos, acompanhamento concomitante das contas de 133 Prefeituras, implantação da Ouvidoria, Índice de Efetividade da Gestão Municipal, alertas emitidos pelo TC e quanto aos repasses ao Terceiro Setor decorrentes de ajustes. Ao final da exposição foram respondidos diversos questionamentos, a maioria deles formulados pelos Prefeitos presentes.

Homenagem

Antes da palestra o Vice-Presidente Dimas Eduardo Ramalho foi homenageado pelo Consórcio com a entrega do Título de Honra ao Mérito do Comam, pela sua trajetória – como Deputado Estadual e Federal, e Secretário de Habitação do Estado - pelos préstimos e trabalho realizado junto aos municípios daquela região.

O Diploma de Honra ao Mérito conferido ao Conselheiro, em nome do Presidente da entidade, o Prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Antonio Ferreira e do Secretário-Executivo, Edson Ávallos, foi entregue pelo Vice-Presidente do Comam, José Raimundo de Almeida Jr., Prefeito de Pedregulho.

Participaram da Mesa Solene, presidida pelo Prefeito de Santo Antonio de Alegria Ricardo da Silva Sobrinho, a Prefeita de Orlândia Flávia Mendes Gomes,  a Prefeita de São José da Bela Vista Célia Maria Ferracioli dos Santos, o Prefeito de Morro Agudo Amauri José Benedetti e o Prefeito de Jeriquara Sebastião Henrique Dal Piccolo, que também responde pela Presidência do Conselho do Comam.

Realizado entre os dias 15 e 17 de junho, a programação do congresso contou com palestras e oficinas temáticas voltadas às diversas áreas do Executivo e Legislativo. Durante o evento, que também sediou o encontro de Primeiras Damas, foi realizada a cerimônia de posse da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Comam. Mais informações sobre o VII Congresso de Municípios do Comam, Consórcio que engloba 29 municípios, podem ser obtidas pelo site www.comam.sp.gov.br.