TCESP prestigia solenidade em comemoração aos 10 anos da Defensoria
28/01/2016 – SÃO PAULO – Junto com o Defensor Público-Geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi e diversas autoridades da esfera estadual e representantes de entidades e associações, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho representou, na quarta-feira (27/1), o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante solenidade alusiva aos 10 anos de instituição da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Durante o evento, ocorrido na sede da Defensoria, o Defensor Público-Geral destacou o desenho institucional inovador e democrático trazido com a criação da Defensoria Pública, que dispõe de autonomia administrativa e funcional, além de mecanismos avançados de participação popular e uma perspectiva atualizada do Direito.
Ao relembrar a década de história da Defensoria, Rafael Vernaschi apontou que a instituição ainda tem desafios a superar. “Uma instituição nova, que muitas vezes não tem seu papel bem compreendido, e que irremediavelmente enfrenta fortes interesses ao não abrir mão de uma atuação comprometida com os direitos dos mais pobres, não raro é alvo de ataques e enfrenta resistências”, considerou.
Em sua fala, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho destacou que ‘o país passa por um momento de reafirmação democrática e a Defensoria Pública é fundamental nesse momento’. “Falar em Defensoria Pública é falar de uma instituição fundamental na garantia dos direitos dos hipossuficientes. A Defensoria Pública passa por turbulências como qualquer grande instituição, e esses momentos devem ser superados com diálogo e força”, afirmou Ramalho.
Participaram do evento o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Alderon Costa; a Defensora Pública Federal, Maria Cecília Lessa, representando o Defensor Público-Geral Federal, Lúcio Guedes; o Desembargador José Jarbas Gomes, representando o Presidente da Sessão de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSP), o Desembargador Ricardo Henry Marques Dip e a Corregedora-Assistente da Defensoria Pública, Carolina de Melo Teubl Gagliato.
Também estiveram presentes o 1º Subdefensor Público-Geral, Rafael Português; o Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), André Pires de Andrade Kehdi; a Presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Criança e Adolescente (ASBRAD), Kelly Cristina de Oliveira Pires e o Defensor Público-Geral da Bahia e representante do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Cleriston Cavalcante de Macedo.
