TCESP realizará fiscalização quadrimestral em 432 prefeituras em 2018

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01/02/2018 - SÃO PAULO - No exercício de 2018, a maioria dos municípios paulistas – 67% das prefeituras – passarão a ter suas contas fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A nova sistemática prevê que as equipes de fiscalização analisem in loco, ao menos 3 (três) vezes ao ano, os atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial.

A expectativa da Corte de Contas, em consonância com as metas de gestão do Presidente Renato Martins Costa, é de ampliar para o patamar de 432 (quatrocentos e trinta e duas) prefeituras. O avanço representará um acréscimo de 33% em relação aos 324 municípios selecionados em 2017, cabendo a cada Conselheiro a relatoria de 72 (setenta e dois) processos de contas municipais (confira a relação de municípios).

“Estamos em plena adoção de novos, modernos e importantes instrumentos de trabalho para as atividades de controle externo. Me associo aos que pensam que esse será o futuro de nossa fiscalização. Basta que se confira a repercussão que a mídia escrita, falada e televisiva destinou a tais ações”, argumentou o Presidente do TCE.

. Metodologia

A concomitância na fiscalização, de acordo com os Departamentos de Supervisão de Fiscalização, tem como principal benefício a oportunidade de correção de rumos na administração ao longo do exercício.

A medida tem como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios paulistas.

Pela nova metodologia, cujo objetivo é contribuir para a fiscalização com foco na efetividade da aplicação do dinheiro público, as informações são captadas a partir da Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo (AUDESP), que aponta, após análises de dados cruzados em matriz de risco, os municípios, setores ou contratações que apresentam maior risco.

Antes, os Agentes da Fiscalização do Tribunal iam até os municípios apenas no ano seguinte, quando o exercício já estava encerrado.

“Destacamos que, dentre os municípios selecionados, estão todos os de porte extragrande, grande e médio porte”, explicou o Diretor de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola. “Também compõem a amostra um número considerável de cidades de pequeno porte. Diante da expressiva quantidade, estes municípios foram selecionados levando em conta o desempenho apresentado no IEG-M”, complementou.

. Fiscalização

A ampliação da ‘fiscalização concomitante’ está alinhada com as diretrizes estratégicas da Corte de Contas. A meta é incluir, até o ano de 2020, todos os 644 municípios jurisdicionados no novo modelo de fiscalização.

Implantado pelo TCE no ano de 2014, a exemplo da sistemática que é realizada junto aos atos do Governo do Estado, a Corte passou a fiscalizar 56 (cinquenta e seis) municípios.

No ano seguinte, em 2015, o Tribunal ampliou as ações para 133 (cento e trinta e três) Prefeituras paulistas.

No exercício de 2016 foram 204 (duzentos e quatro) selecionados e, em 2017, a sistemática alcançou 324 cidades – mais da metade das administrações – parcela que representa 87% de todo o orçamento dos municípios paulistas.

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