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14/05/2018 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir práticas e parcerias que promovem o desenvolvimento dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, em Ubatuba, das atividades da primeira edição do ‘Conexidades’ – evento voltado a gestores e agentes públicos.

Com uma experiência de quase 50 anos junto à Corte de Contas paulista, o Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, apresentou, na quinta-feira (10/5), às 11h00, o painel ‘Tribunal de Contas e a Fiscalização da Legalidade’, no qual tratou sobre as competências e funções do órgão junto aos jurisdicionados.

“O TCE está mudando o viés de sua fiscalização. Estamos derivando para uma fiscalização de resultados, pois queremos saber como o dinheiro está sendo investido e qual resultado está trazendo para os municípios”, comentou o Secretário-Diretor Geral.

Para Sérgio Rossi, os principais problemas encontrados nas fiscalizações promovidas pela Corte estão relacionados às folhas de pagamento, ao quadro de pessoal, à dificuldade de gestão e ao planejamento na administração dos recursos públicos.

“O Tribunal fica atento a isso. Nós não prendemos ninguém, ao contrário, damos a orientação para que isso não aconteça. Nós temos o papel de zelar para que os orçamentos sejam os menores possíveis, sem deixar nenhuma necessidade básica de lado. E, para isso, tendo em vista os excessos, precisamos manter a fiscalização forte”, completou Rossi.

Ao final da explanação o palestrante respondeu a mais de 70 questionamentos dos participantes acerca de ações de fiscalização, prestação de contas, consórcios, convênios, Parcerias Público-Privadas (PPPs), entre outros. As perguntas foram previamente encaminhadas por meio do link ‘Faça aqui sua pergunta’, disponibilizado no site oficial do evento. Entre as dúvidas respondidas, os assuntos mais recorrentes estiveram relacionados às despesas de agentes públicos e orçamentos.

Organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), o Conexidades, que começou na terça-feira (8/5), contou com uma programação de palestras e painéis voltados para a capacitação e a divulgação de boas práticas administrativas. Direito Público, Tecnologia, Educação, Sustentabilidade e Turismo foram alguns dos principais assuntos abordados durante os 5 (cinco) dias de evento.