24/04/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (27/4), no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, em São Paulo, o I Seminário Internacional ‘Boa Governança no Setor Público’, que reunirá lideranças políticas e autoridades com o objetivo de fomentar o debate sobre a Governança Pública. As palestras, que ocorrerão entre as 10h00 às 13h00, serão transmitidas em tempo real pela Internet, por meio da TVTCE.

Promovido com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e da Câmara dos Deputados, o evento trará painéis temáticos e expositores que discutirão importantes temas ligados às gestões públicas como a corrupção, integridade, reforma política e controle interno e externo (clique para acessar a programação).

A abertura do seminário contará com a presença da Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Presidente da Assembleia Legislativa paulista, Deputado Estadual Fernando Capez. Após a solenidade de abertura serão realizados 3 (três) painéis temáticos – para as palestras internacionais haverá a tradução simultânea.

O primeiro painel ‘Projetos Legislativos sobre Governança e o Controle Interno’, das 10h20 às 10h40, será apresentado pelos Deputados Federais Mendes Thame (PSDB/SP) e Paulo Teixeira (PT-SP) e terá como moderador o Vice-Presidente do Instituto de Direito Político e Eleitoral, Milton de Moraes Terra e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa.

O segundo painel, com início às 10h40 e que se estenderá até as 11h20, trará 2 (dois) conferencistas estrangeiros. Presidente da Comissão de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), o espanhol Manuel Espinoza de los Monteros discorrerá sobre o tema ‘Transparência, Integridade e Poder Público’.

Consultor jurídico em Governança, Risco e Compliance da Internacional Worth Street Group da Alemanha, Dominik Brodowski apresenta o tema ‘Defesa dos interesses coletivos e privados na prevenção à corrupção’. A mesa será coordenada pelo Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e pelo Conselheiro Corregedor Sidney Estanislau Beraldo.

O terceiro e último painel trará 3 (três) palestrantes. Mestre em Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Lucas Augusto Ponte Campos falará sobre ‘O papel do Estado na indução da prevenção à corrupção’. Doutor em Direito pela USP, Eduardo Saad Diniz apresentará a palestra ‘Regulação privada de prevenção à corrupção e as empresas estatais’. Co-Fundador da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman, Marco Aurélio Chagas Martorelli finaliza as exposições com o tema ‘Governança no Terceiro Setor’.

O seminário encerra as atividades a partir das 12h20 com a formação de uma Mesa de Debates, com perguntas e respostas dos participantes, que terá como mediadores o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e o Promotor do Ministério Público Estadual e Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu. Mais informações sobre o I Seminário Internacional ‘Boa Governança no Setor Público’ podem ser obtidas pelo link www.tce.sp.gov.br/ecp.