Tribunal de Contas usa videoconferência para defesas durante julgamentos

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16/01/18- SÃO PAULO- Para facilitar o exercício da ampla defesa, agilizar processos e economizar recursos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) dispõe de um sistema de videoconferência que permite que acusados ou seus defensores legais façam sustentação oral à distância durante as sessões de julgamento realizadas na capital paulista.

O projeto – implantado em 21 de março de 2016 – é pioneiro entre as Cortes de Contas do país. Para realizar a defesa oral por meio de videoconferência, a parte interessada pode utilizar a estrutura disponível em todas as vinte Unidades Regionais do TCESP no interior e litoral do Estado.Basta solicitar autorização para o uso do sistema até 24 horas antes do início da sessão (das Câmaras e do Tribunal Pleno).

.Como funciona

A captação das imagens e do áudio é feita a partir de um computador instalado na Unidade Regional e da utilizaé então projetada, em tempo real, nos telões localizados no auditório onde ocorrem as sessões e nos terminais de vídeo de cada Conselheiro.

.Balanço

Segundo levantamento do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do TCESP, responsável pelo gerenciamento das videoconferências, em 2017 foram feitas 18 sustentações orais à distância – um crescimento de quase 40% em relação a 2016, quando foram realizadas 13 videochamadas

A iniciativa faz parte do projeto da Corte de uso da tecnologia para aprimorar as atividades de fiscalização e dar mais rapidez aos processos.