Tribunal de Contas orienta gestores em ciclo de palestras na Alesp
02/10/15 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou na quinta-feira (1/10), das 8h00 às 14h00, do 1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais, evento que reuniu Prefeitos e gestores de mais de 200 (duzentos) municípios paulistas no plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A solenidade de abertura contou com a presença da Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Os trabalhos, conduzidos pelo Presidente da Alesp, Deputado Fernando Capez e integrantes da Mesa Diretora; contaram com a presença do Procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; do Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti; do Desembargador Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), André Lemos Jorge; do Advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, que ocupa vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) e de parlamentares e lideranças de todo o Estado.
Na abertura do seminário, que contou com exposições feitas pelo Vice-Presidente do TCE, Dimas Eduardo Ramalho e pelo Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi, o Presidente do Legislativo, Fernando Capez, ressaltou que a proposta da Assembleia foi realizar um evento de conteúdo prático, com o objetivo de evitar que os prefeitos e gestores sejam alvo de demandas na Justiça por falta de informação.
Em sua fala, Cristiana de Castro Moraes destacou que o TCE - órgão fiscalizador dos 644 municípios paulistas -, tem feito esforços para orientar os administradores públicos quanto à ocorrência de erros em suas gestões. "É muito importante esse papel didático, porque prevenir um gasto irregular é mais eficiente que puni-lo", completou.
Além de ciclos de palestras, Cristiana de Castro Moraes citou entre as iniciativas do TCESP para incrementar o relacionamento com as Prefeituras por meio de as auditorias concomitantes, realizadas 3 (três) a 4 (quatro) vezes ao ano em algumas cidades, realizadas para prevenir possíveis falhas contábeis antes mesmo do encerramento da gestão.
A Presidente do TCE informou ainda que na próxima segunda-feira (5/10), às 10h00, no Centro de Convenções Rebouças, na capital, será lançado o Primeiro Anuário de Desempenho Municipal, com a divulgação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Formado a partir dos indicadores Educação, Saúde, Meio Ambiente, Planejamento, Gestão Fiscal, Cidades Protegidas e Tecnologia da Informação, o indicador permitirá que cada prefeito tenha um perfil de sua cidade, do ponto de vista do desempenho das políticas públicas implementadas e dos pontos que ainda estão merecendo atenção das administrações.
Fonte: Alesp Fotos: Roberto Navarro/ Edison Lima
