Tribunal participará de debates sobre controle na administração pública
11/05/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, no dia 18 de maio (quinta-feira), das 9h00 às 13h00, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, de um ciclo de debates que tem como objetivo discutir o controle na administração pública. As inscrições estão disponíveis no site www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.
Com o tema ‘O Controle na Administração Pública: A participação das ME/EPP nas contratações públicas’, a capacitação tem como meta aprimorar os processos de controle e proporcionar uma melhor interlocução entre órgãos controladores e entidades controladas. As atividades são desenvolvidas em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Corregedoria Geral da Administração (CGA).
O curso abordará tópicos a respeito do Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 147) – desde sua edição no ano de 2014, disposições e os desafios da aplicação.
Representando o TCESP, o curso será instruído pelo Assessor-Técnico da Presidência, Marcus Augusto Gomes Cerávolo e o Chefe-Técnico da Fiscalização da Fiscalização, Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira. Na oportunidade, os técnicos abordarão os principais problemas recorrentes identificados pelos órgãos de controle na contratação de micro e pequenas empresas.
Direcionado a servidores públicos e pequenos e micro empresários, o curso ocorrerá na modalidade presencial, com transmissão pela internet.
As atividades contam com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’, da Escola de Governo e Administração Pública (Egap), da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) e do Departamento de Controle e Avaliação (DCA). Mais informações podem ser obtidas no e-mail epcp@tce.sp.gov.br.