Tribunal pleno analisa 39 representações interpostas contra editais

17/05/17 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (17/5) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 50 (cinquenta) processos da Ordem do Dia e 39 (trinta e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 (trinta e três) recursos.

Nos itens 30, 35, 36 e 40 houve sustentações orais dos advogados Marco Carlos Santana, José Carlos Gazeta da Costa Júnior, Leandro Aparecido da Silva, Presidente da Câmara de Barretos:  os dois dividiram o tempo regimental de 15 minutos, no item 35); Gabriel Almeida Machado e Luiz Ricardo Ortiz Sartorelli. Os relatores, Renato Martins Costa e Cristiana de Castro Moraes retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Denis Dela Vedova Gomes Gomes representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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